Portanto, para vender o imóvel será necessária a assinatura do casal, sendo que no regime de comunhão universal o outro cônjuge assinará com

Quando você adquire um imóvel, existe uma gama de situações com imenso potencial para te gerar dor de cabeça, se não forem bem avaliadas.

Muito embora a falta de recolhimento por si só não prejudique a usucapião, é certo que o pagamento do imposto, aliado a outros documentos, é

Custos que você vai ter para comprar um imóvel: 1. ITBI. 2. Escritura Pública. 3. Registro. E uma dica para economizar.

Na nossa legislação, existe a possibilidade de soma de posses, que significa que, para poder ter direito à usucapião, você pode juntar o

Antes de tudo e sem enrolação, sim, a venda de pais para filho é sim permitida, desde que sejam cumpridos alguns requisitos previstos na lei

A compra de um imóvel, seja para moradia ou investimento, é uma das transações mais importantes que fazemos na nossa vida e, por isso...

No dia a dia da advocacia imobiliária, uma situação comum de acontecer é que, após o falecimento do pai ou da mãe, os herdeiros descobrem...

Não, você não pode vender um imóvel que pertence à uma pessoa falecida, antes de abrir e/ou finalizar o procedimento de inventário.

Primeiramente, teremos que avaliar se a cobrança que você está recebendo se trata de uma mera intimação do município ou se a dívida já foi a

A resposta é um sonoro NÃO! O síndico não pode punir o morador inadimplente com a proibição de utilização das áreas comuns do prédio.

Quando por algum motivo temos um imóvel que não moramos nele, pode sempre existir um medo de vir a perder esse bem, através da usucapião.

A sigla ITBI significa Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – é, portanto, um imposto Municipal que incidirá nas transações de imóveis.

O procedimento da usucapião é bastante conhecido pela população e, por conta deste “conhecimento geral”, alguns mitos acabam surgindo sobre

Se você anda procurando um imóvel para comprar ou querendo vender o seu, já deve ter ouvido por aí sobre contrato, escritura e registro de

Três grandes razões para regularizar o seu imóvel: segurança para você e sua família, valorização do seu patrimônio e tranquilidade para os

De forma simples e direta: inventário é o procedimento previsto na lei para transferir os bens que eram da pessoa que faleceu, para os seus

A usucapião é um dos institutos jurídicos mais conhecidos pela população e tem uma função social muito importante: regularizar a propriedade

A perda de um ente querido é sempre um momento de muito sofrimento e a última coisa que a gente quer pensar é sobre a divisão de bens e...

Se você está aqui, eu acredito que você já saiba que depois de assinar o contrato de promessa de compra e venda, para que o imóvel seja...