O seu imóvel é, com certeza, o bem de maior valor que você possui e o que te deu mais trabalho de conquistar. Neste texto aqui eu quero te contar o porquê você precisa regularizar o seu imóvel o quanto antes.
O que é um imóvel irregular?
Primeiro de tudo, você precisa saber se o seu imóvel está irregular ou não, no post “Será que o seu imóvel está perdendo valor?”, eu elenquei as situações mais comuns que tornam o seu bem irregular e como resolvê-las. Mas de forma rápida e objetiva, o seu imóvel estará irregular, toda vez que as informações que constam na matrícula não corresponderem à realidade do bem.
Mas dra., o que é matrícula? A matrícula é como se fosse o RG do imóvel, nela vão constar todas as informações importantes para individualização daquele bem (endereço, metragem, imóveis vizinhos, entre outros), histórico do imóvel (tudo que aconteceu com ele, construiu, aumentou, demoliu, foi penhorado, leiloado, vendido, doado, hipotecado...) e proprietários registrais (todas as pessoas que foram donas daquele bem).
Ainda está com dificuldade de entender o que é a matrícula? Vou colocar uma imagem aqui para você visualizar:
Então, por exemplo, se você comprou um imóvel, mas não fez e averbou a escritura pública de compra e venda, o seu imóvel está irregular, assim como se esse imóvel é seu, mas ainda está em nome do seus pais falecidos, entendeu? Quando o que consta na matrícula não reflete a real situação, o imóvel está irregular.
Onde eu consigo a matrícula? Ligue em qualquer Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade e fale que você precisa da matrícula do seu imóvel, mas não sabe de qual cartório é, eles vão te dar as informações necessárias. Aqui no estado de Mato Grosso do Sul, na data da publicação deste post, o valor da matrícula era de R$ 40,65.
Por que regularizar é tão importante?
Eu vou te dar aqui três grandes razões para regularizar o seu imóvel: segurança para você e sua família, valorização do seu patrimônio e tranquilidade para os seus herdeiros.Vamos destrinchar cada uma dessas razões?
Segurança para você e sua família.
Como eu disse, a matrícula é o RG do imóvel e é o documento oficial que serve para dar publicidade, conhecimento à todas as pessoas, da situação daquele bem e, especialmente, quem é o proprietário daquele imóvel.
Quando você compra um imóvel, mas não passa ele para o seu nome, na matrícula desse bem, vai constar o nome do antigo proprietário como dono daquele local e essa situação pode trazer diversos problemas: o seu imóvel pode ser penhorado e leiloado por uma dívida do antigo proprietário ou o antigo proprietário pode vender o seu imóvel para outra pessoa e esta pessoa vai conseguir passar o imóvel para o nome dela, já que o seu nome não está na matrícula.
Ainda existem outras consequências como, por exemplo, seu imóvel não poderá ser dado em garantia caso você precise de um empréstimo, nem poderá ser vendido através de financiamento, o que irá dificultar e muito a venda desse bem um dia.
Valorização do seu patrimônio.
Você sabia que um imóvel irregular perde cerca de 1/3 do seu valor de mercado? É isso mesmo, você não leu errado, se o seu imóvel não está regular, ele está perdendo cerca de 33% do valor de mercado dele.
E a explicação de porque isso acontece é simples: quando você compra um imóvel de uma pessoa que não é a proprietária daquele bem “no papel”, não há qualquer segurança jurídica nessa transação e quem comprou corre o risco de perder o imóvel.
Como eu disse no item acima, se você tem um imóvel que não está no seu nome, a sua propriedade poderá ser afetada a qualquer momento por uma dívida ou ato de má-fé do antigo proprietário, certo? Se você for vender esse imóvel nestas condições, você entregará junto com o bem, toda a insegurança que você está carregando, causando, inevitavelmente, a desvalorização desse bem.
Vamos pensar em uma situação hipotética: você tem R$ 300.000,00 para comprar uma casa e encontra um local sendo vendido por este valor. A casa está sendo vendida por Pedro, mas no documento o imóvel está em nome de João, você vai pegar todo o dinheiro que você tem para comprar aquele imóvel, que vale R$ 300.000,00, mas que não te trará segurança e sabendo que, para colocar a casa no seu nome você ainda vai gastar mais R$ 30.000,00/R$ 50.000,00? Acredito que não!
Agora e se o Pedro te propuser assim, “eu te vendo essa casa que vale R$ 300.000,00, por R$ 200.000,00”. Nessa situação você compraria? Talvez sim, você calcula quanto vai gastar para regularizar a situação ou mesmo nem tem a pretensão de regularizar, mas pelo desconto no preço, acha que vale à pena o risco.
Percebe como a sua casa não poderá ser vendida pelo preço que ela vale, se você não puder vender junto com ela a segurança esperada para a aquisição de um patrimônio tão importante quanto um imóvel?
Ainda, como já foi dito, essa casa não aceitará financiamento, o que dificultará mais ainda a sua venda, fazendo que o preço caia mais e mais.
Aí você pode me falar assim, “ah Dra., quando eu for vender eu regularizo”, essa pode ser uma opção, mas se acontecer algum imprevisto e você precisar vender essa casa com urgência, pode ter certeza, você vai perder muito dinheiro.
Tranquilidade para os seus herdeiros.
Outra coisa que talvez você tenha pensado foi “eu não tenho a menor pretensão de vender essa casa, vou morrer aqui” e aí eu te pergunto, então você vai deixar esse problemão de herança para os seus herdeiros?
Aqui no escritório, nós atuamos muito com inventário e uma situação muito comum é que os herdeiros só tomem consciência de que a casa que os pais deixaram não estava regularizada, na hora da abertura do inventário.
Não sabe o que é inventário? Confira “Inventário: o que é e como fazer?”.
E eu preciso te dizer, é triste! Porque não é ou não deveria ser, responsabilidade dos seus herdeiros, regularizar o seu patrimônio! Agora imagina que difícil para o herdeiro, além de ter que lidar com o luto, com os custos e a burocracia do inventário, discussão de partilha de bens, ainda descobre que tem um bem para regularizar.
Além do que, os custos com um inventário não são baixos e, em diversas oportunidades, os herdeiros optam por vender o imóvel para custear as despesas necessárias e aí, advinha? Voltamos à dificuldade na venda e depreciação do valor de mercado daquele bem.
Tá vendo só? A não regularização do seu patrimônio só vai trazer prejuízos e inseguranças para você e para sua família. Regulariza!
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